Edital da Fundação Nexus

08/03/2018 16:25

FUNDACAO NEXANS RECEBE PROPOSTAS

Inscricao ate o dia 10 de abril

Estao abertas as inscricoes para o edital da Fundacao Nexus, que tem como
objetivo apoiar projetos que combatam a inseguranca e a pobreza no mundo por
meio do acesso a energia. O financiamento e de ate 30 mil euros.
O edital tem como objetivo proporcionar a comunidades em desvantagem os
servicos que sao essenciais para o desenvolvimento humano, social e economico
– sempre por meio do acesso a energia.
Propostas podem ser enviadas online, em ingles ou frances.
Mais informacao em http://fondationnexans.com/en/

http://fondationnexans.com/en/

Mestrado no interior de SP desenvolve cartilha para escolas da educação básica

19/02/2018 19:04

http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8752-mestrado-no-interior-de-sp-desenvolve-cartilha-para-escolas-da-educacao-basica

O Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal), com sede na cidade de Lorena, atua desde 2013 junto à educação básica por meio do desenvolvimento de cartilhas de direitos humanos, com enfoque em questões ambientais, violência na escola (bullying), além de trazer de forma objetiva e ilustrativa os direitos humanos dos idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. As publicações são apresentadas e distribuídas nas escolas públicas municipais e estaduais, em escolas particulares da região e em eventos promovidos pelo programa de mestrado.

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Cartilha Direitos Humanos e Bullying é utilizada em evento com os estudantes da Escola Municipal Adelina Alves Ferraz (Foto: Unisal)

A última edição da cartilha, lançada em novembro de 2017, foi sobre “Direitos Humanos e Juventude”. A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura de Lorena, além do apoio da iniciativa privada para impressão dos documentos. “Geralmente são impressos de 2.000 a 3.000 exemplares de cada cartilha. O objetivo é a busca da inserção social e a integração do Programa de Mestrado em Direito com a sociedade e com a comunidade estudantil e educativa da educação básica e do ensino fundamental”, explica a coordenadora do PPG em Direito do Unisal, Maria Aparecida Alkimim.

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As cartilhas já integram o processo de aprendizados nas escolas municipais e estaduais da cidade de Lorena (Foto: Unisal)

Pós-graduação e educação básica
A professora destaca a importância da integração entre a pós-graduação e a educação básica. “Trata-se de algo elementar para promoção, defesa, exercício e real compreensão dos direitos humanos, além do despertar da importância de conhece-los e exercê-los de forma real e efetiva e não distorcida, tornando a pesquisa produzida no âmbito da pós-graduação algo concreto para corroborar na formação da juventude, revelando a participação solidária, cidadã e responsável da educação superior em prol da educação básica”, define Alkimim.

As cartilhas possuem conteúdo objetivo, didático, ilustrativo, além do aspecto lúdico, com desenhos e ilustrações criados pelos estudantes (crianças e adolescentes). “Nesse sentido, o Programa de Mestrado em Direito do Unisal, que tem como área de Concentração a ‘Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos’ busca concretizar na comunidade lorenense e junto à comunidade estudantil e educativa ações concretas de responsabilidade social e de compromisso com a formação humana das crianças, adolescentes e jovens, destinando uma parcela de contribuição através de cartilhas sobre direitos humanos de cunho informativo, educativo e formativo”, explica a professora.

A coordenadora do mestrado acredita que ações de integração favorecem todos os atores envolvidos no processo. “As crianças, adolescentes e jovens devem ter o privilégio de serem educados em e para os direitos humanos, sendo de suma importância a contribuição de Programa de Mestrado que desenvolve ensinamentos e pesquisas no campo dos Direitos Humanos, revelando que a pesquisa pode transcender os espaços das instituições e produzir bons frutos na formação humana infanto-juvenil”, conclui.

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As cartilhas possuem conteúdo objetivo, didático, ilustrativo, além do aspecto lúdico, com desenhos e ilustrações criados pelos estudantes (Foto: Unisal)

As cartilhas já integram o processo de aprendizados nas escolas municipais e estuduais da cidade de Lorena.

Acesse as cartilhas preparadas pelo Programa:
*Cartilha Direitos Humanos e Bullying
*Cartilha Direitos Humanos e Juventude
*Cartilha Direitos Humanos das Pessoas com Deficiências
*Cartilha Direitos Humanos dos Idosos
*Cartilha Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes

(Pedro Arcanjo – Brasília – CCS/CAPES)

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura “CCS/CAPES”

 

Mostra de Cinema e Direitos Humanos – 03/11 e 17/11/2017 – UFSC/Araranguá-S.C

28/10/2017 16:26

Circuito Difusão 2017

11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Criada em 2006 como uma das ações estratégicas da Secretaria Especial de Direitos Humanos para celebrar o aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, a Mostra Cinema e Direitos Humanos foi expandida ao longo dos últimos 10 anos e, atualmente, ocorre em todas as capitais federais do Brasil. A Mostra é uma das estratégias do Governo Federal para consolidação da cultura e da educação em Direitos Humanos, ampliando espaços de debate e discussão por meio da linguagem cinematográfica e contribuindo para a formação de uma nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidades e da tolerância. Nestes dez anos, a Mostra expandiu em alcance e em escopo – da América do Sul para o Hemisfério Sul, e no Mundo, além de contar, pelo quarto ano consecutivo, com cerca de 1.000 pontos de difusão pelo país, assumindo assim um caráter descentralizador e democrático.

A 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos é realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Mostra gratuita e aberta ao público em geral.

Haverá certificado de extensão para os participantes.

Programação: 03/11/2017

Programação: 17/11/2017

Formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdwUz0igyTgMkw3AP6-RTxoG_Giu2CPV3Z4FBFE2rWkFSpG6A/viewform

Facebook Mostra Araranguá  https://www.facebook.com/events/430102134052481

Facebook Mostra Nacional

https://www.facebook.com/11amostracinemaedireitoshumanosbrasil/

Coordenação geral do Projeto:

Prof. Giovani M. Lunardi – UFSC/Araranguá.

Prof.a Angelita D. Mendes – UFSC/Araranguá

Coordenação da Mostra em Araranaguá: Mestrando PPGTIC Prof. Claudimir Geraldo Da Silva

  • Equipe do Projeto:

Gabriela Leopoldino – Fisioterapia/UFSC

Vanderleia Benedet Réus – PPGTIC/UFSC

Natana Lopes Pereira – PPGTIC/UFSC

Natalia  Marcos – TIC/UFSC

Ricardo de Bittencourt  – TIC/UFSC

Lei Brasileira de Inclusão fortalece direitos das pessoas com deficiência

07/10/2017 19:40

http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/09/lei-brasileira-de-inclusao-fortalece-direitos-das-pessoas-com-deficiencia

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado nesta quinta-feira (21). Para assegurar dignidade e inclusão a cerca de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão), em vigor desde 2016, garante uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde, além de estabelecer punições para atitudes discriminatórias.

A servidora pública, Gabriela Costa, conta que não enfrentou muitas dificuldades no mercado de trabalho por ter um tipo de distrofia muscular. Por outro lado, na escola e na universidade, a falta de adaptação das construções dificultava a locomoção por não serem adaptadas para pessoas com deficiência. “Na época em que eu estudava, não existia quase nenhuma regra de acessibilidade e vivi dificuldades nos prédios, a parte escolar foi bem mais difícil”, lembra.

Para ela, a falta de acessibilidade é fator crucial para a integração das pessoas com deficiência na sociedade. “Acredito que essa parte do acesso determina muito mais a deficiência do que a deficiência em si. O fato de ser deficiente não impede a pessoa em nada: eu viajei, estudei, sou casada, sou mãe. Mas existem as barreiras físicas, culturais, e essas que dificultam”, comenta. “O preconceito ainda existe, mas as coisas melhoraram muito, e isso tem a ver com a postura da pessoa com deficiência, de ir para a rua, mostrar-se como trabalhador, estudante, que tem capacidade”.

O secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Marco Pellegrini, crê que a data é importante por “causar uma reflexão sobre o estágio do processo de inclusão. O Brasil editou a Lei Brasileira de Inclusão regulamentando vários produtos e serviços para as pessoas com deficiência”. Atualmente, são mais de 32 serviços oferecidos pelo governo às pessoas com deficiência, e o objetivo é estender a cobertura para todas as cidades do País.

Direitos

No Estatuto, foi determinada a proibição da cobrança de valores adicionais em matrículas e mensalidades de instituições de ensino privadas. Além disso, o texto define que quem impedir ou dificultar o ingresso da pessoa com deficiência em planos privados de saúde está sujeito à pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa. A mesma punição se aplica a quem negar emprego, recusar assistência médico-hospitalar ou outros direitos a alguém devido à deficiência.

Empresas de táxi deverão reservar 10% das vagas para condutores com deficiência. Legislações anteriores já previam a reserva de 2% das vagas dos estacionamentos públicos para pessoas com deficiência, mas a nova lei garante que haja, no mínimo, uma vaga em estacionamentos menores. Os locais devem estar devidamente sinalizados, e os veículos deverão conter a credencial de beneficiário fornecida pelos órgãos de trânsito. A lei também exige que 10% dos dormitórios de hotéis e pousadas sejam acessíveis e que ao menos uma unidade acessível seja garantida.

As habitações do programa Minha Casa Minha Vida também podem ser adaptadas para as necessidades das pessoas com deficiência. Desde 2011, todas as unidades habitacionais do programa são construídas de acordo com as normas de acessibilidade.

No mercado de trabalho, empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% dos cargos com pessoas com deficiência, que podem procurar vagas no portal Mais Emprego. Já nos concursos públicos, há reserva de 5% das vagas.

Benefícios

As pessoas com deficiência de qualquer idade, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos), têm direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo mensal. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário mínimo vigente. Mais informações sobre o agendamento estão disponíveis na página da Previdência Social.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência BrasilMinistério dos Direitos HumanosMinistério das CidadesPrevidência Social e Conselho Nacional de Justiça

Negócios sociais e o empoderamento de mulheres – British Council

01/10/2017 12:08

https://www.britishcouncil.org.br/atividades/sociedade/negocios-sociais

 

Negócios sociais e o empoderamento de mulheres

O British Council realizou uma abrangente pesquisa qualitativa internacional sobre a correlação entre negócios de impacto social e o empoderamento de mulheres em cinco países: Reino Unido, Estados Unidos, Índia, Paquistão e Brasil. A pesquisa utilizou o conhecimento de especialistas nesses países para compreender as várias tipologias de negócios de impacto social e os diferentes desafios enfrentados por mulheres e meninas, examinando questões como:

  • Mulheres na liderança de negócios de impacto social;
  • Acesso de mulheres a recursos e investimentos para o fortalecimento de negócios de impacto social;
  • Negócios de impacto social como plataforma eficaz para o empoderamento das mulheres;
  • Como os negócios de impacto social desafiam ou reforçam estereótipos de gênero na economia.

O relatório final da pesquisa lança luz sobre o papel cada vez mais crescente que os negócios sociais representam no apoio à equidade de gênero e ao empoderamento de mulheres – em especial, como fonte de financiamento para organizações que promovem os direitos das mulheres, como mecanismo de capacitação e criação de empregos e como forma de empoderar economicamente as mulheres. O documento também apresenta informações relevantes e recomendações para governos, investidores, empreendedores sociais e organizações de apoio sobre como promover ainda mais o empoderamento das mulheres e a agenda dos negócios de impacto social. Um dos objetivos-chave é o de suscitar debate e catalisar ações futuras.

A versão completa do relatório brasileiro (em português) está disponível para download gratuito abaixo. Veja também o relatório global (em inglês). 

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Edital para apoio à Inovação Social – Embaixada da Austrália

30/09/2017 13:06

A Embaixada da Australia no Brasil recebera’ inscricoes para o Programa de
Ajuda Direta ou Direct Aid Program (DAP). No ciclo 2017/2018 o DAP espera
beneficiar projetos com orcamento entre 20 e 130 mil reais.

A Embaixada dara’ prioridade aos projetos das regioes Norte, Nordeste e
Centro-Oeste e aceitara’ tambem projetos de Belo Horizonte, Vitoria, Rio de
Janeiro, Sao Paulo, Campinas, Florianopolis, Porto Alegre e Curitiba.

O objetivo do Programa e’ apoiar organizacoes sem fins lucrativos e individuos
que implementem projetos de desenvolvimento de pequeno a medio porte nas
comunidades em que atuam, abordando a situacao humanitaria nos paises em
desenvolvimento e apoiar projetos com iniciativas inovadoras e com premissas
de auto sustentabilidade economica. Desta forma, as organizacoes ou individuos
ajudam a Australia a cumprir com seus objetivos de diplomacia publica e de
relacoes internacionais.
Diferente dos ciclos anteriores, esse ano o DAP priorizara’ projetos que
trabalhem com as seguintes tematicas:
o    Empoderamento economico: projetos que trabalhem com grupos em situacao de
desvantagem e que busquem o aperfeicoamento de suas habilidades e capacidades
para gerar renda);
o    Esportes e saude para o desenvolvimento: projetos que utilizem iniciativas
esportivas ou de saude para melhorar a coesao social e projetos esportivos que
apoiem pessoas com deficiencia, melhorando a qualidade de vida;
o    Minorias e igualdade de genero: projetos que tenham como publico-alvo
minorias como populacoes indigenas, idosos, mulheres, criancas e adolescentes
em situacao de vulnerabilidade social e pessoas com deficiencia;
o    Reciclagem e manejo de residuos: projetos que tragam novas e inovadoras
iniciativas para a tematica de preservacao do meio ambiente, especialmente
aqueles que foquem em reciclagem e manejo de residuos.

Os interessados deverao acessar a pagina https:
//dap.smartygrants.com.au/Brasilia1718, entender as regras e restricoes do
Programa, ler as instrucoes para preenchimento do formulario e enviar sua
candidatura pela pagina. Nao havera’ recebimento de formularios por e-mail ou
correios.

Contato
DAP.Brasilia@dfat.gov.au

Mais informacoes em https://dap.smartygrants.com.au/Brasilia1718

Programa de Educação em Direitos Humanos e Diversidades – Edital CAPES/SECADI

09/09/2017 16:32

http://www.capes.gov.br/bolsas/programas-especiais/educacao-em-direitos-humanos-diversidades

O Edital educação em direitos humanos & diversidades será executado pela Capes em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, do Ministério da Educação – MEC. O programa tem o objetivo de apoiar e financiar projetos de pesquisa dedicados à temática de Educação em Direitos Humanos & Diversidades, de acordo com os critérios definidos no edital.

Tipo de programa

Projeto de pesquisa

Objetivo

Estimular e apoiar a formação de recursos humanos por meio da realização de projetos de pesquisa dedicados à temática de Educação em Direitos Humanos & Diversidades, com o propósito de aprofundar as análises acerca das relações, desdobramentos e implicações envolvendo a questão. Situamos educação em direitos humanos, no âmbito deste Edital, com o objetivo central de fomentar a formação de cidadãos para a vida e para a convivência em sociedade, com o respeito ao outro, reconhecendo as diferenças, respeitando a diversidade, enfrentando todas as formas de preconceito e discriminação, em linha com o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos.

Modalidade de bolsas e benefícios

Modalidades de apoio

  • Bolsas de Iniciação Científica, Mestrado e Pós-doutorado;
  • Recurso de custeio;
  • Recurso de capital.

Duração das bolsas:

  • Até 24 (vinte e quatro) meses, vinculada ao prazo de vigência do projeto.

Benefícios:

  • Mensalidades (valores fixados de acordo com normas específicas da Capes)

Custeio:

  • Despesas de custeio relacionadas às atividades do projeto;
  • Passagens e diárias para participação em eventos (científico-acadêmico).

Capital:

  • Despesas de capital para aquisição de equipamentos e materiais relacionados exclusivamente às atividades do projeto, dos quais pelo menos 30% devem ser reservados à aquisição de material bibliográfico.

Duração dos Projetos: duração de 2 (dois) anos, com possibilidade de prorrogação por até 12 (doze) meses, condicionada à aprovação da Capes.

Inscrição

  • A proposta deve estar em conformidade com as regras do edital;
  • O coordenador do projeto deve estar vinculado a uma IES brasileira, pública ou privada sem fins lucrativos, integrante do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos, que possua programa de pós-graduação stricto sensu acadêmico recomendado pela Capes, com área de concentração ou linhas de pesquisa contempladas no Edital, ou que demonstrem claro compromisso institucional em estabelece-las.
  • Deve ser submetida pelo proponente/coordenador até o dia 05/10/2017, às 15h, por meio eletrônico, à Capes no Formulário On line encontrado em: https://inscricao.capes.gov.br/individual (selecionar a opção “Educação em Direitos Humanos & Diversidades”);
  • Será aceita uma única proposta por proponente;
  • Os membros das equipes não poderão participar de mais de um projeto submetido ao Edital;
  • Não poderão apresentar propostas pesquisadores com pendências (inadimplentes) junto aos órgãos brasileiros de fomento à pesquisa;
  • A proposta somente seguirá para as etapas de análise se estiver finalizada no Formulário On Line;
  • Não é possível a alteração da proposta já finalizada, devendo o proponente cancelar a proposta anterior e registrar nova proposta, respeitando o prazo-limite estipulado no Edital;
  • Caso a proposta não tenha sido finalizada, o proponente poderá fazer as alterações necessárias antes da finalização, respeitando o prazo-limite estipulado no Edital;
  • Será levada em conta para análise apenas a última proposta recebida;
  • Constatado o envio de propostas idênticas por proponentes diferentes, ambas as propostas serão sumariamente desclassificadas;
  • Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio senão aquele definido no edital, tampouco após o prazo final de recebimento estabelecido.